12/04/2023
Muitas pessoas criticaram a conduta do Dalai Lama, argumentando que um beijo na boca dado por um adulto em um menor de idade pode ser considerado um ato libidinoso.
E, portanto, configurar o crime de estupro de vulnerável.
À luz do direito penal brasileiro, o crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal, que define a conduta de
"ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos"
Nesse caso, mesmo que não tenha havido a prática de conjunção carnal, o beijo na boca pode ser enquadrado como um ato libidinoso, que é aquele que tem finalidade de satisfazer o desejo sexual.
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